Legislação
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Publicado em 27/12/2022
PORTARIA N° 057, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 26/12/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Publicado em 26/12/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 140, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Publicado em 26/12/2022
DECRETO N° 1456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Publicado em 26/12/2022
DECRETO N° 1455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2023.
Publicado em 22/12/2022
PORTARIA N° 056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 22/12/2022
DECRETO N° 1454, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas para os dias 23 e 30 de dezembro de 2022.
Publicado em 20/12/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera Anexo Único da Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
Publicado em 20/12/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Alteram Anexos I e III e Acrescenta Anexo VI, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Publicado em 20/12/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria cargo de Assessor Legislativo no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de 2021.
