Legislação
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Publicado em 20/12/2022
LEI N° 828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Publicado em 20/12/2022
LEI N° 827, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Publicado em 20/12/2022
LEI N° 825, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Publicado em 19/12/2022
PORTARIA N° 054, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 19/12/2022
PORTARIA N° 053, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 19/12/2022
PORTARIA N° 055, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia servidor, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.
Publicado em 19/12/2022
DECRETO N.º 1453/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2021 – Não Processado;
Publicado em 12/12/2022
DECRETO N° 1452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Indicam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 06/12/2022
DECRETO N° 1451, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023.
Publicado em 01/12/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 135, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
