Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 433

Publicado em 25/10/2016

DECRETO N° 1.106, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E

Publicado em 20/10/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1107 DE 20/10/2016.

Publicado em 11/10/2016

PORTARIA 024 2016 EXONERAÇÕES

Publicado em 03/10/2016

ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TRIBUTO COM DESCONTO E EM PARCELAS.

Publicado em 03/10/2016

DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS PARA A REDUÇÃO DE GASTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 26/09/2016

DECRETO Nº 1102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. Nomeia membros para compor o Conse

Publicado em 26/09/2016

DECRETO Nº 1103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre o cancelamento dos res

Publicado em 23/09/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁ

Publicado em 20/09/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1101 DE 20/09/2016.

Publicado em 09/09/2016

INSTITUI NOVO PLANO DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.