Legislação

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Resultados encontrados: 409

Publicado em 28/06/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 27/06/2016

FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

Publicado em 21/06/2016

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/06/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 21/06/2016

CRIA OS CARGOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1.º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.

Publicado em 13/06/2016

“APROVA O PARCELAMENTO DENOMINADO PROLONGAMENTO II DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA"

Publicado em 13/06/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1087 DE 13/06/2016.

Publicado em 08/06/2016

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 08/06/2016

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/06/2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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