Legislação

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Publicado em 17/03/2016

DECRETO Nº 1063 - EXONERA A PEDIDO DE ADELYA CRISTIANE MOREIRA DO CARGO QUE MENCIONA.

Publicado em 17/03/2016

DECRETO Nº 1062- EXONERA A PEDIDO DE MARIA APARECIDA FERREIRA MONTEIRO DO CARGO QUE MENCIONA.

Publicado em 17/03/2016

DECRETO Nº 1061 -REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

Publicado em 17/03/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicado em 04/03/2016

CONCEDE REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 24/02/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicado em 24/02/2016

CRIA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, O QUAL PASSA A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.

Publicado em 18/02/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicado em 04/01/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicado em 09/12/2015

DECRETO Nº 1030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO GESTÃO DE SAÚDE CONSTANTE DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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