Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 457

Publicado em 26/09/2016

DECRETO Nº 1103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre o cancelamento dos res

Publicado em 23/09/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁ

Publicado em 20/09/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1101 DE 20/09/2016.

Publicado em 09/09/2016

INSTITUI NOVO PLANO DE CUSTEIO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 23/08/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1100 DE 23/08/2016.

Publicado em 16/08/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1099 DE 16/08/2016.

Publicado em 09/08/2016

“DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO E

Publicado em 29/07/2016

O DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1097 DE 29/07/2016.

Publicado em 19/07/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1096 DE 19/07/2016.

Publicado em 18/07/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1095 DE 18/07/2016

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.