Legislação

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Publicado em 29/04/2016

“DESAFETA DO USO PÚBLICO, A ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 26/04/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1071 DE 26/04/2016.

Publicado em 26/04/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1071 DE 26/04/2016.

Publicado em 26/04/2016

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1. ° DE JULHO DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 74 DE 05/08/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 15/04/2016

NOMEIA PARA CARGO PÚBLICO EFETIVO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014.

Publicado em 14/04/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicado em 23/03/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicado em 22/03/2016

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1.° DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/03/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/03/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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