Legislação

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Publicado em 21/06/2016

CRIA OS CARGOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1.º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.

Publicado em 13/06/2016

“APROVA O PARCELAMENTO DENOMINADO PROLONGAMENTO II DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA"

Publicado em 13/06/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1087 DE 13/06/2016.

Publicado em 08/06/2016

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 08/06/2016

AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/06/2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado em 03/06/2016

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE MENCIONA.

Publicado em 01/06/2016

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Publicado em 01/06/2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DA SIRIEMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 01/06/2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO II NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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