Legislação

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Publicado em 23/03/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicado em 22/03/2016

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1.° DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/03/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/03/2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 17/03/2016

DECRETO Nº 1063 - EXONERA A PEDIDO DE ADELYA CRISTIANE MOREIRA DO CARGO QUE MENCIONA.

Publicado em 17/03/2016

DECRETO Nº 1062- EXONERA A PEDIDO DE MARIA APARECIDA FERREIRA MONTEIRO DO CARGO QUE MENCIONA.

Publicado em 17/03/2016

DECRETO Nº 1061 -REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.

Publicado em 17/03/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

Publicado em 04/03/2016

CONCEDE REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 24/02/2016

CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.

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