Legislação
Resultados encontrados: 1224
Publicado em 24/01/2024
PORTARIA N° 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 29/12/2023
DECRETO N° 1508, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dá nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 449, de 18 de setembro de 2006.
Publicado em 27/12/2023
LEI N° 873, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Publicado em 15/12/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio nomeados pelo Poder Legislativo.
Publicado em 15/12/2023
LEI N° 872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 15/12/2023
LEI N° 871, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
Publicado em 15/12/2023
LEI N° 870, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Publicado em 13/12/2023
DECRETO Nº 1505, 13 DEZEMBRO DE 2023. Estabelece os critérios de mérito e desempenho e regulamenta o processo de escolha e nomeação de Diretores e Vice-Diretores dosestabelecimentos de ensino da rede municipal de educação do Município de São Sebastião do Oeste-MG, a partir do ano de 2024.
