Edital de Seleção de Candidatos para Designação - Professor I – Regente de Turma, Professor II – Regente de Aulas de Educação Física, Professor II – Artes e Professor II Ciências

Professor I – Regente de Turma, Professor II – Regente de Aulas de Educação Física, Professor II – Artes e Professor II Ciências


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA DESIGNAÇÃO

Professor I – Regente de Turma, Professor II – Regente de Aulas de Educação Física, Professor II – Artes  e Professor II Ciências

Belarmino Luciano Leite, Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe são conferidas, através da Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA PARA SELEÇÃO com comprovação dos requisitos e entrega de documentação para provimento do cargo, de acordo com o Decreto Municipal nº 1.252, de 20/12/2018 e assinatura do termo de contrato.

Descrição das vagas/cargos:

CARGO

Dia da Seleção

Horário da Seleção

Local da Seleção

LOCAL DE EXERCÍCIO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

TURNO

Período do Contrato

OBS

Professor I (Regente de Turma do 4º ano do Ens. Fundamental)

09/05/2019 (5ª feira)

08 h

Secretaria Municipal de Educação (Praça Padre Altamiro de Faria, 178 – 2º Andar – Centro – São Sebastião do Oeste – MG)

EM José Batista Leite

27 horas sema-nais

Matutino

13/05/2019 a 10/06/2019

Em substituição ao professor efetivo Robson da Costa Melo que se encontra de Licença para Tratamento de Saúde de 24/04/2019 a 10/06/2019.

Professor II – Educação Física

09/05/2019

(5ª feira)

08h30min

Secretaria Municipal de Educação (Praça Padre Altamiro de Faria, 178 – 2º Andar – Centro – São Sebastião do Oeste – MG)

EM José Batista Leite

12 aulas semanais

Vesper-tino

13/05/2019

a

18/12/2019

Total de 16 aulas semanais, sendo 12 aulas semanais nos 1º e 3º anos do Ensino Fundamental e 02 aulas no 6º e 9º anos no turno noturno.

Em cargo vago.

EM Deputado Jaime Martins

02 aulas semanais

Noturno

Professor II Artes

09/05/2019

(5ª feira)

09h30min

Secretaria Municipal de Educação (Praça Padre Altamiro de Faria, 178 – 2º Andar – Centro – São Sebastião do Oeste – MG)

EM Dep. Jaime Martins

06 aulas sema-nais

Vesper-tino

13/05/2019 a 31/05/2019

Em substituição a Professora Marcela Coelho Gonçalves Machado que se encontra em gozo de Férias Regulamentares, pelo período de 02/05/2019 a 31/05/2019.

Professor II Ciências

09/05/2019

(5ª feira)

10h30min

Secretaria Municipal de Educação (Praça Padre Altamiro de Faria, 178 – 2º Andar – Centro – São Sebastião do Oeste – MG)

EM Dep. Jaime Martins

12 aulas sema-nais

Vesper-tino

13/05/2019 a 31/05/2019

Em substituição a Professora Marcela Coelho Gonçalves Machado que se encontra em gozo de Férias Regulamentares, pelo período de 02/05/2019 a 31/05/2019.

 

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA SELEÇÃO   -   ORIGINAL E CÓPIA:

01-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo concorrido:

I - comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre, através de Registro Profissional ou Diploma Registrado ou Declaração de Conclusão de Curso acompanhado de Histórico Escolar (original e cópia);

II – Autorização para Lecionar CAT (Certificado de Avaliação de Títulos) com comprovante de matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos em curso de licenciatura plena de habilitação específica na disciplina da designação (apresentar nesse caso: original e cópia do CAT e original e/ou cópia do comprovante de matrícula e frequência que comprove o período em curso);

III – Autorização para Lecionar CAT (Certificado de Avaliação de Títulos) com Diploma ou Declaração de Conclusão de curso acompanhado de Histórico Escolar de Curso Superior (bacharelado ou tecnólogo) de habilitação específica na disciplina da designação (apresentar neste caso: originais e cópias do CAT, Diploma ou Declaração de Conclusão de curso e original e/ou cópia do Histórico Escolar do curso);

IV – Autorização para Lecionar CAT (Certificado de Avaliação de Títulos) com Diploma ou Declaração de Conclusão de curso acompanhado de Histórico Escolar de Curso de Licenciatura Plena com habilitação em outro componente curricular, cujo histórico comprove formação para a disciplina da designação ou acrescido de Pós Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu, cujo histórico comprove formação para a disciplina da designação (apresentar neste caso: originais e cópias do CAT, Diploma ou Declaração de conclusão acompanhada de Histórico Escolar do curso e Histórico Escolar do curso superior ou da Pós - Graduação);

V – Autorização para Lecionar CAT (Certificado de Avaliação de Títulos) com comprovante de matrícula e frequência a partir do 3º período, exceto nos três últimos, em curso de licenciatura plena de habilitação específica na disciplina da designação (apresentar neste caso: original e cópia do CAT e original e/ou cópia do comprovante de matrícula e frequência que comprove o período em curso);

VI – Autorização para Lecionar CAT (Certificado de Avaliação de Títulos) com comprovante de matrícula e frequência a partir do 3º período em curso de licenciatura plena com habilitação em outro componente curricular, cujo histórico comprove formação para a disciplina da designação (apresentar neste caso: original e cópia do CAT e originais e/ou cópias do comprovante de matrícula e frequência no curso e Histórico Escolar dos períodos já cursados);

VII – Autorização para Lecionar CAT (Certificado de Avaliação de Títulos) com comprovante de matrícula e frequência a partir do 3º período em curso superior (bacharelado ou tecnólogo), cujo histórico comprove formação para a disciplina da designação (apresentar neste caso:  original e cópia do CAT; original e/ou cópia do comprovante de matrícula e frequência no curso e original e /ou cópia do Histórico Escolar dos períodos já cursados).

OBS:  Em todos os casos relacionados nos incisos II a VII o candidato deve apresentar a comprovação da escolaridade conforme o caso e a Autorização para Lecionar (CAT), dentro de seu período de validade, expedida por SRE – Superintendência Regional de Ensino.

02-Certidão de nascimento ou Certidão de Casamento/União Estável (original e cópia);

03-Título de eleitor (original e cópia);

04 -Comprovante de votação na última eleição,  ou certidão de quitação com a justiça eleitoral (original ou cópia), ATENÇÃO: Justificativa por não ter votado não serve!;

05-Certidão de reservista (Se do sexo masculino até 45 anos de idade), (original e cópia);

06-Carteira de identidade (original e cópia), (Não é aceita CNH);

07-CPF (original ou cópia);

08-Carteira de trabalho (Página com Foto e Verso), (original e cópia);

09-Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP, caso seja cadastrado, ou declaração que ainda não possui (original ou cópia);

10-Comprovante de Endereço atualizado (original ou cópia);

11 – Atestado de antecedentes criminais (original ou cópia);

12 – 2 Fotos 3x4;

13-Declaração de bens e valores componentes do patrimônio privado (exigência do Tribunal de Contas – Instrução nº 03/93);

14-Declaração de acúmulo de cargos (a ser preenchida no ato da designação);

15- Declaração de dependentes para I.R.R.F;

16-Certidão nascimento de filhos até 21 anos, que não exerçam atividade remunerada;

17-Conta Corrente (Banco do Brasil ou Sicoob Crede Verde – Candidato que não tiver deverá providenciar);

INFORMAÇÕES GERAIS:

1-É dispensada a apresentação da comprovação de contagem de tempo pelo candidato (conforme disposto no inciso II, §2º do Art. 25 do Decreto Nº 1.252/2018), uma vez que a Secretaria Municipal de Educação detém relação de todos os servidores contratados de suas escolas municipais para classificação dos candidatos.

2 - As declarações a que se referem os itens 13, 14 e 15 serão preenchidas no ato da seleção;

3- A inexatidão das Afirmativas e/ou irregularidade nos documentos, mesmo que verificados a qualquer tempo, em especial por ocasião da seleção, acarretarão a nulidade da contratação, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

4-O candidato a ser selecionado terá o prazo de 15 (quinze ) dias a partir do início do exercício para apresentar na Secretaria Municipal de Educação o resultado dos seguintes exames:

- Exame Clínico
- Otorrinolaringológico.

 

São Sebastião do Oeste, 07 de maio de 2019.

 

Jaíne Teixeira do Nascimento
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 006 de 02-01-2017

 

 

 

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