Decretos (75)
Sexta, 21 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1628, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia para o cargo público candidata aprovada em Concurso Público n° 004/2023
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Quinta, 20 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1627, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAME MÉDICO
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Quarta, 19 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1626, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
CRIA REGULAMENTAÇÃO EM PROCESSOS SANCIONATÓRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sexta, 14 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1625, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público nº 001/2023 e 004/2023
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Quinta, 13 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAMES MÉDICO
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Quinta, 13 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera o Decreto Municipal n° 1.607, de 21 de janeiro de 2025 que estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no ano letivo de 2025.
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Quarta, 12 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1622, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de São Sebastião do Oeste, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e inciso IV do caput do art. 1°, art. 170 e caput do art. 174, todas da Constituição…
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Terça, 11 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1621, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público nº 001/2023 e 004/2023
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Quarta, 05 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1620, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento na entrega da documentação exigida
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Quarta, 05 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1619, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia para o cargo público candidata aprovada em Concurso Público n° 004/2023.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1618, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Decreto n° 1617, de 03 de janeiro de 2025.
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Decreto n° 1616, de 03 de fevereiro de 2025.
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Decreto n° 1615, de 03 de janeiro de 2025.
Eliminação de candidato por não apresentação de documentação exigida
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
DECRETO N° 1614, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 004/2023
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Decreto n° 1613, de 03 de fevereiro de 2025.
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
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Sexta, 31 Janeiro 2025
DECRETO N° 1612, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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Segunda, 27 Janeiro 2025
DECRETO N° 1611, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Segunda, 27 Janeiro 2025
DECRETO N° 1610, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público nº 001/2023
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Sexta, 24 Janeiro 2025
DECRETO N° 1609, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
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