Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 648, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 649, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Autoriza desmembramento de lote de terreno urbano para fins de doação para instalação de caixa d’agua no Loteamento Padre Libério e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 650, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Delimita o novo perímetro urbano da Sede do Município de São Sebastião do Oeste – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 651, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 652, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2014.
Delimita o novo perímetro urbano da Sede do Município de São Sebastião do Oeste – Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 653, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014.
Autoriza o pagamento de despesa com o Pedágio na Rodovia MG 050, mediante o débito em conta bancária do Município para os veículos próprios autorizados e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 654, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014.
Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte do TFD, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 655, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Delimita o perímetro urbano dos Povoados de Carmos, Teixeiras e Aparecida do Oeste, e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 658, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 659, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 654, de 30 de dezembro de 2014 que Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte do TFD, da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 660, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 661, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 662, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Altera Lei Municipal n.º 634, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada Oeste – CIS-URG OESTE e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 663, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Moradores do Bairro Divino Espirito Santo”.
Baixar anexos: