Legislação
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Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 056, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 055, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 054, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia servidora para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 053, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 052, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 051, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 050, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 049, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia servidora para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 31/01/2025
DECRETO N° 1612, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2025
DECRETO N° 1611, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
