Legislação

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Resultados encontrados: 1535

Publicado em 24/02/2025

DECRETO N° 1630, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia para o cargo público candidata aprovada em Concurso Público n° 001/2023.

Publicado em 21/02/2025

DECRETO N° 1629, 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Declara Ponto Facultativo.

Publicado em 21/02/2025

DECRETO N° 1628, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia para o cargo público candidata aprovada em Concurso Público n° 004/2023

Publicado em 20/02/2025

DECRETO N° 1627, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAME MÉDICO

Publicado em 19/02/2025

PORTARIA N° 076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em Comissão.

Publicado em 19/02/2025

PORTARIA Nº 075, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA COMISSÃO SANCIONADORA E PROCESSANTE PARA OS TRÂMITES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 19/02/2025

PORTARIA Nº 074, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NO SETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado em 19/02/2025

DECRETO N° 1626, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. CRIA REGULAMENTAÇÃO EM PROCESSOS SANCIONATÓRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA N° 073, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Cria Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA N° 072, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

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