Legislação

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Publicado em 08/07/2016

DECRETO Nº 1090, de 08 DE JULHO DE 2016.“INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS, ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO E A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 08/07/2016

NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Publicado em 01/07/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1094 DE 01/07/2016.

Publicado em 28/06/2016

DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.

Publicado em 28/06/2016

AUTORIZA A ABERTURA DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 27/06/2016

FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

Publicado em 21/06/2016

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 21/06/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 21/06/2016

CRIA OS CARGOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1.º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.

Publicado em 13/06/2016

“APROVA O PARCELAMENTO DENOMINADO PROLONGAMENTO II DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA"

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