Legislação

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Resultados encontrados: 539

Publicado em 03/06/2016

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE MENCIONA.

Publicado em 01/06/2016

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Publicado em 01/06/2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DA SIRIEMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 01/06/2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO II NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 01/06/2016

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO I NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 20/05/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1078 DE 20/05/2016

Publicado em 02/05/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1075 DE 02/05/2016.

Publicado em 02/05/2016

“NOMEIA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA JUNTO AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG.”

Publicado em 02/05/2016

INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO, O CONSELHO FISCAL E A JUNTA DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 29/04/2016

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1073 DE 29/04/2016

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