Legislação

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Publicado em 22/11/2022

DECRETO N° 1449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o horário de expediente da administração do município de São Sebastião do Oeste, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Publicado em 21/11/2022

DECRETO N° 1449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o horário de expediente da administração do município de São Sebastião do Oeste, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Publicado em 21/11/2022

DECRETO N° 1448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.

Publicado em 21/11/2022

DECRETO N° 1447, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilção e dá outras providências.

Publicado em 21/11/2022

DECRETO N° 1446, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Declara inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.

Publicado em 21/11/2022

LEI N° 823, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a redação do §2.º do artigo 3.º da Lei n.º 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.

Publicado em 01/11/2022

DECRETO N° 1445, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2023.

Publicado em 31/10/2022

PORTARIA N° 051, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia servidor, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.

Publicado em 27/10/2022

PORTARIA N° 050, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 27/10/2022

PORTARIA N° 049, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.

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