Legislação
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Publicado em 14/11/2023
PORTARIA N° 059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR CÉZIO RIBEIRO DE CASTRO AO PODER LEGISLATIVO.
Publicado em 01/11/2023
LEI N° 867, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 01/11/2023
LEI N° 866, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes.
Publicado em 01/11/2023
PORTARIA N° 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Criam e designam os membros da Comissão de Concurso Público para provimento de vagas para Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste/MG.
Publicado em 01/11/2023
PORTARIA N° 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 30/10/2023
DECRETO N° 1499, DE 30 DE OUTUBO DE 2023. Exonera Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2023
DECRETO N° 1498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural.
Publicado em 24/10/2023
PORTARIA N° 056, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia servidor, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.
Publicado em 24/10/2023
LEI N° 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.
Publicado em 24/10/2023
LEI N° 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.