Legislação
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Publicado em 01/06/2016
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Publicado em 01/06/2016
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DA SIRIEMA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 01/06/2016
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO II NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 01/06/2016
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO I NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 20/05/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1078 DE 20/05/2016
Publicado em 02/05/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1075 DE 02/05/2016.
Publicado em 02/05/2016
“NOMEIA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA JUNTO AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG.”
Publicado em 02/05/2016
INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO, O CONSELHO FISCAL E A JUNTA DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/04/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1073 DE 29/04/2016
Publicado em 29/04/2016
“DESAFETA DO USO PÚBLICO, A ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
