Legislação
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Publicado em 17/03/2016
DECRETO Nº 1062- EXONERA A PEDIDO DE MARIA APARECIDA FERREIRA MONTEIRO DO CARGO QUE MENCIONA.
Publicado em 17/03/2016
DECRETO Nº 1061 -REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Publicado em 17/03/2016
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.
Publicado em 04/03/2016
CONCEDE REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/02/2016
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.
Publicado em 24/02/2016
CRIA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, O QUAL PASSA A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Publicado em 18/02/2016
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.
Publicado em 04/01/2016
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA SUPRIR AS DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO.
Publicado em 09/12/2015
DECRETO Nº 1030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO GESTÃO DE SAÚDE CONSTANTE DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
