Legislação
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Publicado em 04/06/2024
DECRETO N° 1538, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público.
Publicado em 04/06/2024
DECRETO N° 1537, DE 04 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado.
Publicado em 03/06/2024
LEI N° 884, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.
Publicado em 29/05/2024
DECRETO N° 1536, DE 29 DE MAIO DE 2024. “Nomeia Comissão do Cadastro Escolar”.
Publicado em 21/05/2024
LEI N° 883, DE 21 DE MAIO DE 2024. Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho”.
Publicado em 16/05/2024
DECRETO N° 1535, DE 16 DE MAIO DE 2024. Altera art. 1°, do Decreto n° 1526, de 03 de abril de 2024, que “Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO”.
Publicado em 16/05/2024
DECRETO N° 1534, DE 16 DE MAIO DE 2024. Altera art. 1°, do Decreto n° 1523, de 03 de abril de 2024, que “Dá nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 449, de 18 de setembro de 2006”.
Publicado em 16/05/2024
DECRETO N° 1533, DE 16 DE MAIO DE 2024. “Nomeia Comissão do Cadastro Escolar”.
Publicado em 08/05/2024
PORTARIA N° 026, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 23/04/2024
PORTARIA Nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
