Legislação
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Publicado em 21/06/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 21/06/2016
CRIA OS CARGOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1.º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Publicado em 13/06/2016
“APROVA O PARCELAMENTO DENOMINADO PROLONGAMENTO II DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA"
Publicado em 13/06/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1087 DE 13/06/2016.
Publicado em 08/06/2016
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/06/2016
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/06/2016
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado em 01/06/2016
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
