Legislação
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Publicado em 16/05/2024
DECRETO N° 1534, DE 16 DE MAIO DE 2024. Altera art. 1°, do Decreto n° 1523, de 03 de abril de 2024, que “Dá nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 449, de 18 de setembro de 2006”.
Publicado em 16/05/2024
DECRETO N° 1533, DE 16 DE MAIO DE 2024. “Nomeia Comissão do Cadastro Escolar”.
Publicado em 08/05/2024
PORTARIA N° 026, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 23/04/2024
PORTARIA Nº 25 DE 19 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/04/2024
DECRETO N° 1532, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto n° 1519, de 03 de abril de 2024, que “Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências”.
Publicado em 17/04/2024
DECRETO N° 1531, DE 17 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENTA O ART. 95, §2°, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 882, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 881, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 880, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 879, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
