Legislação
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Publicado em 02/10/2023
DECRETO N° 1494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2023
DECRETO N° 1493, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Indica membro para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 27/09/2023
PORTARIA N° 051, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 25/09/2023
DECRETO N° 1490, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
Publicado em 25/09/2023
DECRETO N° 1489, DE 18 SETEMBRO DE 2023. Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências.
Publicado em 25/09/2023
DECRETO N° 1488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Declaram inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.
Publicado em 25/09/2023
DECRETO N° 1491, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, nas Comunidades de Aparecida do Oeste e Alves, para enfrentamento da crise de abstecimento de água potável, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências.
Publicado em 25/09/2023
DECRETO N° 1492, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera dispositivo do art. 1°, do Decreto n° 1476, de 09 de março de 2023 que “Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.
Publicado em 15/09/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Publicado em 15/09/2023
LEI N° 860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
