Legislação

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Resultados encontrados: 1353

Publicado em 13/08/2015

AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 13/08/2015

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.”

Publicado em 10/08/2015

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 07/07/2015

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

Publicado em 23/06/2015

“AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 23/06/2015

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 22/06/2015

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 22/06/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO"

Publicado em 19/05/2015

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 634, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 19/05/2015

CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.