Legislação
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Publicado em 29/02/2024
PORTARIA N° 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 29/02/2024
PORTARIA N° 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 26/02/2024
DECRETO N° 1516, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024.
Publicado em 26/02/2024
LEI N° 876, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.
Publicado em 26/02/2024
DECRETO N° 1515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Estado de Emergência de Saúde Pública em razão da Epidemia de Dengue na Cidade do São Sebastião do Oeste, e dá outras providências.
Publicado em 15/02/2024
PORTARIA N° 019, DE 15 FEVEREIRO DE 2024. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.
Publicado em 15/02/2024
PORTARIA N° 018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e Pregoeiro Substituto.
Publicado em 15/02/2024
LEI N° 875, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
Publicado em 15/02/2024
LEI COMPLEMENTAR N° 155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024-Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Publicado em 15/02/2024
LEI COMPLEMENTAR N° 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024-Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
