Legislação
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Publicado em 18/10/2024
PORTARIA N° 084, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 18/10/2024
PORTARIA N° 083, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 18/10/2024
DECRETO N° 1574, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Altera Decreto n° 1502, de 01 de dezembro de 2023 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”.
Publicado em 16/10/2024
DECRETO N° 1573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Altera Decreto n° 1502, de 01 de dezembro de 2023 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”.
Publicado em 15/10/2024
PORTARIA N° 082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 11/10/2024
DECRETO N° 1571, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza reajuste da tarifa de transporte Coletivo Urbano – LINHA SERRA NEGRA - do Município de São Sebastião do Oeste / MG.
Publicado em 11/10/2024
DECRETO N° 1570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza reajuste da tarifa de transporte Coletivo Urbano da cidade de São Sebastião do Oeste / MG.
Publicado em 09/10/2024
LEI N° 889 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.
