Legislação
Resultados encontrados: 1343
Publicado em 01/12/2023
DECRETO N° 1502, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024.
Publicado em 01/12/2023
DECRETO N° 1.501, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
Publicado em 23/11/2023
DECRETO Nº 1.500, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
Publicado em 23/11/2023
LEI N° 869, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022.
Publicado em 23/11/2023
LEI N° 868, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Ratifica o 3. ° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.
Publicado em 14/11/2023
PORTARIA N° 059, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR CÉZIO RIBEIRO DE CASTRO AO PODER LEGISLATIVO.
Publicado em 01/11/2023
LEI N° 867, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 01/11/2023
LEI N° 866, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes.
Publicado em 01/11/2023
PORTARIA N° 058, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Criam e designam os membros da Comissão de Concurso Público para provimento de vagas para Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste/MG.
Publicado em 01/11/2023
PORTARIA N° 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
