Legislação
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Publicado em 03/01/2023
PORTARIA N° 063, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 03/01/2023
PORTARIA N° 062, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 03/01/2023
PORTARIA N° 061, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 03/01/2023
PORTARIA N° 060, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 03/01/2023
PORTARIA N° 059, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 03/01/2023
PORTARIA N° 058, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 02/01/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Altera a redação do Anexo I-A, Anexo I – B e Anexo I – C da Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, para criar vagas para os cargos de Técnico de Enfermagem Plantonista e de Motorista e alterar a jornada de trabalho do cargo de farmacêutico.
Publicado em 29/12/2022
DECRETO N° 1460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia Gestora de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 29/12/2022
DECRETO N° 1459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 29/12/2022
DECRETO N° 1458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
