Legislação
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Publicado em 06/05/2022
DECRETO N° 1426, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
Publicado em 04/05/2022
PORTARIA N° 023, DE 04 DE MAIO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 04/05/2022
PORTARIA N° 022, DE 04 DE MAIO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 26/04/2022
PORTARIA N° 021, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 25/04/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 111, de 10 de agosto de 2020, “Município de São Sebastião do Oeste – Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência”.
Publicado em 20/04/2022
PORTARIA N° 020, DE 20 DE ABRIL DE 2022. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.
Publicado em 19/04/2022
DECRETO N° 1425, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG.
Publicado em 19/04/2022
DECRETO N° 1424, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Declara Ponto Facultativo.
Publicado em 18/04/2022
LEI N° 813, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Altera redação do artigo 1° e do Parágrafo Único, da Lei n° 602, de 28 de novembro de 2012.
Publicado em 18/04/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 111, de 10 de agosto de 2020, “Município de São Sebastião do Oeste – Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência”.
