Legislação
Resultados encontrados: 1248
Publicado em 17/01/2022
DECRETO N° 1409, DE 17 DE JANEIRO DE 2022-Declara Ponto Facultativo
Publicado em 13/01/2022
PORTARIA N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022-Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão
Publicado em 13/01/2022
DECRETO N° 1408, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.-Prorroga situação de emergência em saúde pública e dá outras providencias
Publicado em 05/01/2022
Publicado em 03/01/2022
DECRETO N° 1406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021-Estabelecem critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2022.
Publicado em 03/01/2022
DECRETO N° 1405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021-Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências
