Legislação
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Publicado em 29/06/2022
PORTARIA N° 029, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Instaura Processo Administrativo mediante Sindicância para apurar responsabilidade de servidora.
Publicado em 27/06/2022
Publicado em 23/06/2022
PORTARIA N° 028, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 22/06/2022
DECRETO N° 1429, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre uso de máscara nas Escolas Municipais e Estadual e no Transporte Escolar.
Publicado em 10/06/2022
PORTARIA N° 027, DE 07 DE JUNHO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 03/06/2022
PORTARIA N° 026, DE 03 DE JUNHO DE 2022. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.
Publicado em 06/05/2022
DECRETO N° 1426, DE 05 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
