Legislação
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Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1528, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Nomeiam os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, criado pela Lei Municipal n° 349, de 31 de agosto de 2001.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1527, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1526, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1525, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1524, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1523, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dá nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 449, de 18 de setembro de 2006.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1522, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1521, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1520, DE 03 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES URBANAS E SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1519, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências.
