Legislação
Resultados encontrados: 1347
Publicado em 19/07/2021
PORTARIA N° 028, DE 19 DE JULHO DE 2021-Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão
Publicado em 15/07/2021
PORTARIA N°027, DE 15 DE JULHO DE 2021- Nomeia servidor para exercício de cargo em Comissão.
Publicado em 13/07/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 119, DE 12 DE JULHO DE 2021.Altera dispositivo da Lei Complementar n.° 14 de 15 de junho de 2007, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste - IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 13/07/2021
LEI N° 789, DE 12 DE JULHO DE 2021-Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
Publicado em 13/07/2021
LEI N° 788, DE 12 DE JULHO DE 2021-Dispõe sobre a inclusão de atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública e situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
Publicado em 09/07/2021
DECRETO N° 1373, DE 09 DE JULHO DE 2021-Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Sebastião do Oeste na “Onda Amarela” do Programa Minas Consciente
