Legislação

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Publicado em 31/08/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para modificar as atribuições dos cargos existentes.

Publicado em 31/08/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Altera a redação do art. 43 e dos anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, II, III e IV da Lei Complementar n.º 135, de 1.º de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.

Publicado em 28/08/2023

DECRETO N° 1486, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.

Publicado em 25/08/2023

LEI N° 859, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Publicado em 25/08/2023

DECRETO N° 1485, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Altera composição do art. 1°, do Decreto n° 1475, de 09 de março de 2023 que “Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Publicado em 22/08/2023

PORTARIA N° 046, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.

Publicado em 22/08/2023

PORTARIA N° 045, DE 22 AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 22/08/2023

PORTARIA N° 044, DE 22 AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA N° 043, DE 04 AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA N° 042, DE 04 AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

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