Legislação
Resultados encontrados: 1225
Publicado em 01/06/2016
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO I NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 20/05/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1078 DE 20/05/2016
Publicado em 02/05/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1075 DE 02/05/2016.
Publicado em 02/05/2016
“NOMEIA RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA JUNTO AS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG.”
Publicado em 02/05/2016
INDICA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO, O CONSELHO FISCAL E A JUNTA DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/04/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1073 DE 29/04/2016
Publicado em 29/04/2016
“DESAFETA DO USO PÚBLICO, A ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Publicado em 26/04/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1071 DE 26/04/2016.
Publicado em 26/04/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1071 DE 26/04/2016.
Publicado em 26/04/2016
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1. ° DE JULHO DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 74 DE 05/08/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
