Legislação
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Publicado em 08/07/2016
DECRETO Nº 1091, DE 08 DE JULHO DE 2016. DESIGNA PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – IPSEM E NOMEIA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS DO RPPS.
Publicado em 08/07/2016
DECRETO Nº 1090, de 08 DE JULHO DE 2016.“INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS, ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO E A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 08/07/2016
NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Publicado em 01/07/2016
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 1094 DE 01/07/2016.
Publicado em 28/06/2016
DISPÕE SOBRE O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Publicado em 28/06/2016
AUTORIZA A ABERTURA DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/06/2016
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Publicado em 21/06/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/06/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 21/06/2016
CRIA OS CARGOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 1.º DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
