Legislação
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Publicado em 19/05/2015
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 634, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/05/2015
CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.
Publicado em 19/05/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em 01/04/2015
CONCEDE REVISÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL E DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/04/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/04/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 25/02/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 04, de 1.º de julho de 2005 com suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste, que menciona e dá outras providências.
Publicado em 17/02/2014
LEI Nº 633, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Institui o programa municipal de fornecimento de medicamentos especiais, cria a relação municipal de medicamentos e dá outras providências.
Publicado em 17/02/2014
LEI Nº 632, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências.
Publicado em 10/01/2014
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - Revisada e Consolidada por meio da Emenda de Revisão e Consolidação n.º 02, promulgada no dia 21 de dezembro de 2010.
