Legislação

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Publicado em 11/07/2023

LEI N° 853, DE 11 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.

Publicado em 11/07/2023

PORTARIA N° 038, DE 10 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidor, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.

Publicado em 11/07/2023

PORTARIA N° 037, DE 10 DE JULHO DE 2023. Criam e designam os membros da Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo Público e Simplificado para provimento de vagas na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste/MG.

Publicado em 07/07/2023

PORTARIA N° 036, DE 07 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 07/07/2023

PORTARIA N° 035, DE 07 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 07/07/2023

PORTARIA N° 034, DE 07 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 07/07/2023

PORTARIA N° 033, DE 07 JULHO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.

Publicado em 20/06/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste .

Publicado em 13/06/2023

DECRETO N.º 1483/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2022 – Não Processado;

Publicado em 12/06/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a criação dos cargos de Psicólogo Escolar e Assistente Social Escolar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da educação municipal do Município de São Sebastião do Oeste, altera os Anexos I e III, bem como acrescenta o Anexo VII à Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020.

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