Legislação

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Resultados encontrados: 1196

Publicado em 10/02/2023

PORTARIA N° 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 10/02/2023

LEI N° 841, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Publicado em 10/02/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.

Publicado em 07/02/2023

DECRETO N° 1466, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera Decreto n° 1451, de 06 de dezembro de 2022 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023”.

Publicado em 31/01/2023

DECRETO N° 1465, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2023.

Publicado em 26/01/2023

PORTARIA N° 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão

Publicado em 26/01/2023

PORTARIA N° 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão

Publicado em 26/01/2023

PORTARIA N° 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia servidor, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.

Publicado em 25/01/2023

PORTARIA N° 005, DE 23 JANEIRO DE 2023. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.

Publicado em 19/01/2023

DECRETO N° 1464, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Altera Anexo I, do Decreto n° 1351, de fevereiro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias de viagens aos Agentes Políticos e demais servidores públicos municipais e dá outras providências”.

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