Legislação
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Publicado em 10/04/2024
PORTARIA N° 022, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em Comissão.
Publicado em 05/04/2024
PORTARIA N° 020, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Nomeiam servidores para compor Comissão de Avaliação de Desempenho.
Publicado em 05/04/2024
DECRETO N° 1530, DE 04 ABRIL DE 2024. DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 05/04/2024
DECRETO N° 1513, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE DE MINAS.
Publicado em 05/04/2024
DECRETO N° 1510, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a responsabilidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na ausência de Secretário nomeado no cargo.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1529, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1528, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Nomeiam os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, criado pela Lei Municipal n° 349, de 31 de agosto de 2001.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1527, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1526, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO N° 1525, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
