Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 1027

Publicado em 03/01/2023

PORTARIA N° 063, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 03/01/2023

PORTARIA N° 062, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.

Publicado em 03/01/2023

PORTARIA N° 061, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.

Publicado em 03/01/2023

PORTARIA N° 060, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.

Publicado em 03/01/2023

PORTARIA N° 059, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.

Publicado em 03/01/2023

PORTARIA N° 058, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.

Publicado em 02/01/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Altera a redação do Anexo I-A, Anexo I – B e Anexo I – C da Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, para criar vagas para os cargos de Técnico de Enfermagem Plantonista e de Motorista e alterar a jornada de trabalho do cargo de farmacêutico.

Publicado em 29/12/2022

DECRETO N° 1460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia Gestora de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.

Publicado em 29/12/2022

DECRETO N° 1459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.

Publicado em 29/12/2022

DECRETO N° 1458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.