Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 950

Publicado em 05/08/2022

PORTARIA N° 038, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.

Publicado em 05/08/2022

PORTARIA N° 033, DE 18 DE JULHO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 04/08/2022

PORTARIA N° 037, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. Altera Portaria n° 029, de 24 de junho de 2022, que “Instaura Processo Administrativo mediante Sindicância para apurar responsabilidade de servidora”.

Publicado em 04/08/2022

PORTARIA N° 036, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 04/08/2022

PORTARIA N° 035, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.

Publicado em 04/08/2022

PORTARIA N° 032, DE 18 DE JULHO DE 2022. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 01/08/2022

DECRETO N° 1434, DE 18 DE JULHO DE 2022. Altera Decreto n° 1388, De 19 de outubro de 2021.

Publicado em 27/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e contém outras providências.

Publicado em 26/07/2022

PORTARIA N° 034, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Publicado em 12/07/2022

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.