Legislação
Resultados encontrados: 1155
Publicado em 19/10/2023
PORTARIA N° 055, DE 19 OUTUBRO DE 2023. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.
Publicado em 16/10/2023
LEI N° 861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Publicado em 03/10/2023
PORTARIA N° 054, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 03/10/2023
PORTARIA N° 053, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 03/10/2023
PORTARIA N° 052, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 02/10/2023
DECRETO N° 1496, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia Membros para Compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
Publicado em 02/10/2023
DECRETO N° 1495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2023
DECRETO N° 1494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 02/10/2023
DECRETO N° 1493, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Indica membro para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Publicado em 27/09/2023
PORTARIA N° 051, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
