Legislação
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Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 052, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 051, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 050, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 31/01/2025
PORTARIA N° 049, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia servidora para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 31/01/2025
DECRETO N° 1612, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2025
DECRETO N° 1611, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Publicado em 31/01/2025
DECRETO N° 1613, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste
Publicado em 24/01/2025
DECRETO N° 1609, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
Publicado em 23/01/2025
DECRETO N° 1608, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Altera o Decreto Municipal n° 1.607, de 21 de janeiro de 2025 que estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no ano letivo de 2025.