Legislação
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Publicado em 14/02/2023
LEI N° 841, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 14/02/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Publicado em 14/02/2023
PORTARIA N° 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo
Publicado em 14/02/2023
PORTARIA N° 012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e Pregoeiro Substituto.
Publicado em 14/02/2023
PORTARIA N° 011, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeiam servidores para comissão Permanente de Licitação do Município de São Sebastião do Oeste.
Publicado em 10/02/2023
PORTARIA N° 009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 10/02/2023
LEI N° 841, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 10/02/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Publicado em 07/02/2023
DECRETO N° 1466, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera Decreto n° 1451, de 06 de dezembro de 2022 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023”.
Publicado em 31/01/2023
DECRETO N° 1465, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2023.
