Legislação
Resultados encontrados: 1155
Publicado em 08/08/2023
PORTARIA N° 040, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 08/08/2023
PORTARIA N° 039, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 07/08/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Publicado em 07/08/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências.
Publicado em 07/08/2023
LEI N° 858, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 07/08/2023
LEI N° 857, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 07/08/2023
LEI N° 856, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza a instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de São Sebastião do Oeste.
Publicado em 31/07/2023
DECRETO N° 1484, DE 28 DE JULHO DE 2023. Declara Ponto Facultativo o dia 14 de agosto de 2023.
Publicado em 20/07/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 20 DE JULHO DE 2023. Altera Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
Publicado em 20/07/2023
LEI N° 855, DE 20 DE JULHO DE 2023. Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel.
