Legislação

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Resultados encontrados: 916

Publicado em 13/01/2022

PORTARIA N° 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022-Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão

Publicado em 13/01/2022

DECRETO N° 1408, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.-Prorroga situação de emergência em saúde pública e dá outras providencias

Publicado em 11/01/2022

DECRETO N° 1407, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em 05/01/2022

Publicado em 05/01/2022

PORTARIA N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Publicado em 05/01/2022

PORTARIA N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

Publicado em 03/01/2022

DECRETO N° 1406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021-Estabelecem critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2022.

Publicado em 03/01/2022

DECRETO N° 1405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021-Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências

Publicado em 30/12/2021

PORTARIA N° 050, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Publicado em 30/12/2021

PORTARIA N° 049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

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