Legislação
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Publicado em 17/07/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 146, DE 17 DE JULHO DE 2023. Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n.º 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.
Publicado em 11/07/2023
LEI N° 854, DE 11 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e contém outras providências.
Publicado em 11/07/2023
LEI N° 853, DE 11 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.
Publicado em 11/07/2023
PORTARIA N° 038, DE 10 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidor, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.
Publicado em 11/07/2023
PORTARIA N° 037, DE 10 DE JULHO DE 2023. Criam e designam os membros da Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo Público e Simplificado para provimento de vagas na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste/MG.
Publicado em 07/07/2023
PORTARIA N° 036, DE 07 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 07/07/2023
PORTARIA N° 035, DE 07 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 07/07/2023
PORTARIA N° 034, DE 07 DE JULHO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 07/07/2023
PORTARIA N° 033, DE 07 JULHO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.
Publicado em 20/06/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste .
