Legislação

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Resultados encontrados: 1178

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA N° 043, DE 04 AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA N° 042, DE 04 AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA N° 041, DE 04 AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA N° 040, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo.

Publicado em 08/08/2023

PORTARIA N° 039, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.

Publicado em 07/08/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.

Publicado em 07/08/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências.

Publicado em 07/08/2023

LEI N° 858, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Publicado em 07/08/2023

LEI N° 857, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Publicado em 07/08/2023

LEI N° 856, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza a instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de São Sebastião do Oeste.

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