Legislação

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Publicado em 30/10/2023

DECRETO N° 1499, DE 30 DE OUTUBO DE 2023. Exonera Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.

Publicado em 30/10/2023

DECRETO N° 1498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural.

Publicado em 24/10/2023

PORTARIA N° 056, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia servidor, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.

Publicado em 24/10/2023

LEI N° 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.

Publicado em 24/10/2023

LEI N° 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.

Publicado em 24/10/2023

LEI N° 863, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no Município de São Sebastião do Oeste.

Publicado em 24/10/2023

LEI N° 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.

Publicado em 24/10/2023

DECRETO N° 1497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Antecipa o Ponto Facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal”.

Publicado em 19/10/2023

PORTARIA N° 055, DE 19 OUTUBRO DE 2023. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.

Publicado em 16/10/2023

LEI N° 861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.

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