Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 863, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
LEI N° 861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Setembro 2023
LEI N° 860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Agosto 2023
LEI N° 859, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Quinta, 10 Agosto 2023
LEI N° 857, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
LEI N° 858, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Agosto 2023
LEI N° 856, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza a instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Julho 2023
LEI N° 855, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel.
Baixar anexos:
Terça, 11 Julho 2023
LEI N° 854, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e contém outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 11 Julho 2023
LEI N° 853, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.
Baixar anexos:
Quinta, 25 Mai 2023
LEI N° 852, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de MOTO-TÁXI no Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 25 Mai 2023
LEI N° 851, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta e estabelece regras gerais para a regulação deste serviço.
Baixar anexos:
Quinta, 25 Mai 2023
LEI N° 850, DE 25 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros mediante uso de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
LEI N° 849, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
LEI N° 848, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Abril 2023
LEI N° 847, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
LEI N° 846, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Regulamenta a função de Agente de Contratação prevista na Lei n.º 14.133, de 1. ° de abril de 2021, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste”.
Baixar anexos: