Portarias (229)
Sexta, 25 Setembro 2026
PORTARIA N° 68, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria n° 68, de 25 de setembro de 2026. Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão para apurar responsabilidade de servidor.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Setembro 2026
PORTARIA N° 67, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria n° 67, de 24 de setembro de 2026. Instaura processo administrativo para apuração de fatos supervenientes relacionados à manutenção e à eventual extinção antecipada do contrato administrativo n° 32/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Oeste/MG e a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 24 Setembro 2026
PORTARIA N° 66, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria n° 66, de 24 de setembro de 2026. Nomeia comissão sancionadora e processante para os trâmites do processo administrativo sancionador e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 24 Setembro 2026
PORTARIA N° 65, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria n° 65, de 17 de setembro de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em comissão
Baixar anexos:
Quinta, 24 Setembro 2026
PORTARIA N° 64, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria n° 64, de 17 de setembro de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em comissão
Baixar anexos:
Quinta, 24 Setembro 2026
PORTARIA N° 63, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria n° 63, de 17 de setembro de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em comissão.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Setembro 2026
PORTARIA N° 62, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria n° 62, de 04 de setembro de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado.
Baixar anexos:
Quinta, 03 Setembro 2026
PORTARIA N° 61, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria n° 61, de 03 de setembro de 2026. Nomeia servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.
Baixar anexos:
Quinta, 03 Setembro 2026
PORTARIA N° 60, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria n° 60, de 03 de setembro de 2026. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 31 Agosto 2026
PORTARIA N° 59, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria n° 59, 31 de agosto de 2026. Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 31 Agosto 2026
PORTARIA N° 58, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria n° 58, 31 de agosto de 2026. Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização para acompanhar a Política Municipal de Alfabetização do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Agosto 2026
PORTARIA N° 57, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 57, 28 de agosto de 2026. Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção de Equidades em Saúde no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste/MG, instituído pelo Decreto n° 1638, de 17 de março de 2025, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Agosto 2026
PORTARIA N° 56, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 56, de 17 de agosto de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
Baixar anexos:
Quarta, 05 Agosto 2026
PORTARIA N° 55, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 55, de 05 de agosto de 2026. Nomeia servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica
Baixar anexos:
Sexta, 31 Julho 2026
PORTARIA N° 54, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Portaria n° 54, de 31 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo
Baixar anexos:
Sexta, 31 Julho 2026
PORTARIA N° 53, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Portaria n° 53, de 31 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
Baixar anexos:
Segunda, 27 Julho 2026
PORTARIA N° 52, DE 27 DE JULHO DE 2026.
Portaria n° 52, de 27 de julho de 2026. Nomeia os membros da Comissão Eleitoral responsável pelo procedimento de habilitação previsto no edital de Chamamento Público n° 001/2026 para composição do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Oeste/MG.
Baixar anexos:
Terça, 14 Julho 2026
PORTARIA N° 51, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 51, DE 14 DE JULHO DE 2026. Institui a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de São Sebatião do Oeste, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Julho 2026
PORTARIA N° 50, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 50, DE 13 DE JULHO DE 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Julho 2026
PORTARIA N° 49, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 49, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado.
Baixar anexos: