Portarias (222)
Quinta, 03 Setembro 2026
PORTARIA N° 61, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Portaria n° 61, de 03 de setembro de 2026. Nomeia servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.
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Quinta, 03 Setembro 2026
PORTARIA N° 60, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria n° 60, de 03 de setembro de 2026. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.
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Segunda, 31 Agosto 2026
PORTARIA N° 59, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria n° 59, 31 de agosto de 2026. Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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Segunda, 31 Agosto 2026
PORTARIA N° 58, 31 DE AGOSTO DE 2026.
Portaria n° 58, 31 de agosto de 2026. Nomeia membros para compor o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização para acompanhar a Política Municipal de Alfabetização do Município de São Sebastião do Oeste.
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Sexta, 28 Agosto 2026
PORTARIA N° 57, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 57, 28 de agosto de 2026. Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção de Equidades em Saúde no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste/MG, instituído pelo Decreto n° 1638, de 17 de março de 2025, e dá outras providências.
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Segunda, 17 Agosto 2026
PORTARIA N° 56, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 56, de 17 de agosto de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
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Quarta, 05 Agosto 2026
PORTARIA N° 55, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 55, de 05 de agosto de 2026. Nomeia servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica
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Sexta, 31 Julho 2026
PORTARIA N° 54, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Portaria n° 54, de 31 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo
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Sexta, 31 Julho 2026
PORTARIA N° 53, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Portaria n° 53, de 31 de julho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
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Segunda, 27 Julho 2026
PORTARIA N° 52, DE 27 DE JULHO DE 2026.
Portaria n° 52, de 27 de julho de 2026. Nomeia os membros da Comissão Eleitoral responsável pelo procedimento de habilitação previsto no edital de Chamamento Público n° 001/2026 para composição do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião do Oeste/MG.
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Terça, 14 Julho 2026
PORTARIA N° 51, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 51, DE 14 DE JULHO DE 2026. Institui a Comissão Gestora Municipal de Educação do Município de São Sebatião do Oeste, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Segunda, 13 Julho 2026
PORTARIA N° 50, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N° 50, DE 13 DE JULHO DE 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
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Quinta, 02 Julho 2026
PORTARIA N° 49, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 49, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado.
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Terça, 30 Junho 2026
PORTARIA N° 48, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA N° 48, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Fiscalização do Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências
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Sexta, 26 Junho 2026
PORTARIA N° 47, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 47, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Altera Portaria n° 081, de 25 de março de 2025, que “Designam representantes para acompanhamento e fiscalização de execução de obras e dá outras providências”.
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Quarta, 24 Junho 2026
PORTARIA N°46, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Portaria N° 46, de 24 de junho de 2026. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 45, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 45, de 19 de junho de 2026. Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Estudo e Avaliação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste/MG”
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 44, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 44, de 18 de junho de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 43, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 43, de 18 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 42, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 42, de 18 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
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