Decretos (350)
Terça, 28 Abril 2026
DECRETO N° 1702, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Decreto n°1702, de 28 de abril de 2026. Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
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Terça, 28 Abril 2026
DECRETO N° 1701, 23 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N° 1701, 23 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Administrativo/Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
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Segunda, 20 Abril 2026
DECRETO Nº 1.700, DE 20 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 1.700, DE 20 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a convocação de nova Plenária de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e de nova Conferência Municipal de Saúde, em cumprimento a decisões judiciais, e dá outras providências.
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Quarta, 08 Abril 2026
DECRETO N° 1699, 08 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N° 1699, 08 DE ABRIL DE 2026. Nomeia Comissão do Cadastro Escolar.
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Sexta, 20 Março 2026
DECRETO N° 1698, 19 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N° 1698, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Declara Ponto Facultativo
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Quinta, 26 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1697, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1697, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Quinta, 12 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1696, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1696, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre funcionamento gratuito Centro Esportivo "Belarmino Beirigo Mendes" nos dias de comemoração ao Carnaval
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Quarta, 11 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1695, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1695, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
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Segunda, 09 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1694, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO N° 1694, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara Ponto Facultativo.
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Sexta, 30 Janeiro 2026
DECRETO N° 1692, 30 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N° 1692, 30 DE JANEIRO DE 2026.
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Sexta, 16 Janeiro 2026
DECRETO N° 1691, 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1691, 16 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia para cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1690, 09 DE JANEIRO DE 2026
Decreto n° 1690, de 09 de janeiro de 2026. Institui o Plano de Contratações Anual (PCA) do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, com fundamento no inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1689, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1689, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Declara Ponto Facultativo.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1688, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1688, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre emissão de atestados médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1687, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1687, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre política de ausência em consultas, procedimentos e exames da rede municipal de Saúde.
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Quarta, 31 Dezembro 2025
DECRETO N° 1686, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre funcionamento gratuito Centro Esportivo “Belarmino Beirigo Mendes” no feriado de 1° de janeiro de 2026.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1682, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste no ano letivo de 2026.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1681, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as comemorações de Final de Ano de 2025, nas repartições públicas municipais”.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1680, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026.
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