Decretos (344)
Quinta, 12 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1696, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1696, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre funcionamento gratuito Centro Esportivo "Belarmino Beirigo Mendes" nos dias de comemoração ao Carnaval
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Quarta, 11 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1695, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1695, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
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Segunda, 09 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1694, 09 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO N° 1694, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara Ponto Facultativo.
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Sexta, 30 Janeiro 2026
DECRETO N° 1692, 30 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO N° 1692, 30 DE JANEIRO DE 2026.
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Sexta, 16 Janeiro 2026
DECRETO N° 1691, 16 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1691, 16 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia para cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1690, 09 DE JANEIRO DE 2026
Decreto n° 1690, de 09 de janeiro de 2026. Institui o Plano de Contratações Anual (PCA) do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, com fundamento no inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1689, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1689, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Declara Ponto Facultativo.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1688, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1688, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre emissão de atestados médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1687, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1687, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre política de ausência em consultas, procedimentos e exames da rede municipal de Saúde.
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Quarta, 31 Dezembro 2025
DECRETO N° 1686, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre funcionamento gratuito Centro Esportivo “Belarmino Beirigo Mendes” no feriado de 1° de janeiro de 2026.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1682, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste no ano letivo de 2026.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1681, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as comemorações de Final de Ano de 2025, nas repartições públicas municipais”.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1680, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026.
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Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1679, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o tombamento do Parque Ecológico Verde Vida e dá outras providências.
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Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1678, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre Desafetação de bens móveis (veículo) e dá outras providências
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Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1677, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera Decreto n° 1675, de 11 de novembro de 2025.
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Quarta, 26 Novembro 2025
DECRETO N° 1675, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o artigo 1°, do Decreto n° 1197, de 12 de Setembro de 2017.
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Quarta, 26 Novembro 2025
DECRETO N° 1674, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2026.
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