brasao
Decretos

Decretos (173)

Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Designam membros do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico – COMPAC.
Designam servidores em observância ao princípio da segregação de funções, com fundamento na lei n° 14.133, de 1° de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de São Sebastião de Oeste.
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que " Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho - CET".
Dispõe sobre revogação dos Decretos n°s 1644/2025, 1649/2025 e 1657/2025, e dá outras providências.
Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.
Designam Gestores e Ordenadores de Despesas para as Secretarias Municipais que menciona; Nomeiam Responsáveis pela movimentação de Contas dos Fundos Municipais das respectivas pastas e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências
Regulamenta a Lei nº 898, de 14 de maio de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Concede Apostilamento a Antônia Aparecida de Melo Morais.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado.
Decreta Situação de Emergência em saúde pública no município de São Sebastião do Oeste, diante do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 - SRAG – Síndrome Respiratória Aguda Grave, caracterizado pelo aumento exponencial de casos.
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Oeste
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
Declara Ponto Facultativo.
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Concede Apostilamento ao servidor Claudiano Junior Tavares.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO.
Página 1 de 9
© 2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste. Todos os direitos reservados.

Search