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Decretos

Decretos (324)

Altera Decreto n° 1502, de 01 de dezembro de 2023 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte Coletivo Urbano – LINHA SERRA NEGRA - do Município de São Sebastião do Oeste / MG.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte Coletivo Urbano da cidade de São Sebastião do Oeste / MG.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Nomeia Gestor de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO.
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Dispõe Sobre a Aprovação do LOTEAMENTO BAIRRO BELO HORIZONTE II no Município de São Sebastião do Oeste - MG e dá Outras Providências.
Altera Decreto n° 1524, de 03 de abril de 2024 que “Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Declara Ponto Facultativo.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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