Decretos (173)
Quinta, 25 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1351, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Regulamenta a concessão de diárias de viagens aos Agentes Políticos e demais servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Terça, 02 Fevereiro 2021
DECRETO N° 1349, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Outorgam Poderes do cargo de Secretário Municipal de Saúde à Rosana Aparecida Gondim Diniz.
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Quarta, 27 Janeiro 2021
DECRETO N° 1348, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Fixa valores para a cessão a particulares, para serviços transitórios, máquinas, equipamentos e operadores de que tratam as Leis n° 508/2009 e 613/2013.
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Terça, 26 Janeiro 2021
DECRETO N° 1347, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Altera Decreto n° 1333, de 03 de dezembro de 2020.
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Domingo, 03 Janeiro 2021
DECRETO N° 1345, DE 03 DE JANEIRO DE 2021.
Designa Presidente do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e nomeia responsável pela Gestão de Recursos do RPPS.
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Quarta, 06 Janeiro 2021
DECRETO N° 1344, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Designa membros do Conselho Fiscal, do Conselho Administrativo e da Junta de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e contém outras providências.
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Quarta, 06 Janeiro 2021
DECRETO N° 1343, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM, e dá outras providências.
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Terça, 05 Janeiro 2021
DECRETO N° 1342, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
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Terça, 05 Janeiro 2021
DECRETO N° 1341, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeia Comissão de Avaliação de bem público para Leilão e dá outras providências.
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Terça, 05 Janeiro 2021
DECRETO N° 1340, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Declara inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 04 Janeiro 2021
DECRETO N° 1339, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Designa Gestores e Ordenadores de Despesas para as Secretarias Municipais que menciona; Nomeiam Responsáveis pela movimentação de Contas dos Fundos Municipais das respectivas pastas e dá outras providências
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Segunda, 04 Janeiro 2021
DECRETO N° 1338, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Nomeia Responsável pela Tesouraria junto às contas correntes do Município de São Sebastião do Oeste - MG
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Segunda, 04 Janeiro 2021
DECRETO N° 1337, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga Decreto n° 1336, de 31 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre regressão do Município para a Onda Vermelha, conforme adesão ao Plano “Minas Consciente”, Decreto n° 1312, de 11 de agosto de 2020 e dá outras providências”.
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